Um dos pilares do escritório é a consultoria relacionada ao planejamento sucessório e organização patrimonial.

O planejamento sucessório consiste em estudar formas de organizar o patrimônio em vida, sem deixar que os bens da matriarca ou do patriarca sejam partilhados através de inventário, seja ele judicial ou extrajudicial.

A economia tributária varia entre 50% (cinquenta por cento) chegando, em alguns casos, em até 90% (noventa por cento). Se você acha o imposto causa mortis muito caro (no Estado do RJ a alíquota para inventário e doação, por exemplo, varia entre 4% a 8% sobre o valor de mercado do bem imóvel, tendo fortes indícios e inclusive projetos de lei no Senado em tramitação que visam majorar o impostos de transmissão sobre a herança para 20% (vinte por cento), assim como ocorre em outros países da Europa, Japão, com alíquotas que superam 40% (quarenta por cento).

O planejamento familiar é um ato de amor, se você ama sua família, não deixe seu patrimônio um dia ser inventariado, pois os custos são severos e muitas vezes seus familiares precisam se desfazer de determinados bens para poder honrar com os custos do inventário.

Então, entre em contato conosco e faça seu pedido de orçamento, cada família tem uma organização e um planejamento único.

O Dr. Daniel Fairbairn é especializado em direito imobiliário, tendo sido advogado de construtora por aproximadamente 10 (dez) anos, tendo adquirido vasta experiência no ramo.

Dessa forma, prestamos consultoria para vendedores interessados em vender um imóvel, acredite se quiser, o vendedor precisa de cuidados ao alienar seu bem, assim como prestamos assessoria a eventuais compradores de imóveis, auxiliamos em todo o processo, desde a confecção do instrumento particular de sinal e princípio de pagamento, analise das certidões (e emissão quando for necessário), auxílio na emissão da guia do ITBI, auxílio na redação da escritura de compra e venda perante o cartório de notas, assim como registro da escritura perante o registro de imóveis.

O processo de compra e venda possui diversas peculiaridades, sendo extremamente recomendado as partes que busquem auxílio de um profissional capacitado nesse tipo de operação, pois, é o típico caso do “barato que pode custar caro no fim das contas”.

Uma dúvida comum, que tem forte impacto, é sobre o lucro imobiliário, assim como eventuais gravames existentes sobre o imóvel, se a compra ou a venda é possível ou viável.

O nosso escritório também atua prestando esse tipo de assessoria a corretores de imóveis, que precisam de um profissional capacitado, capaz de auxiliar e resguardar o pagamento da comissão aos corretores, assim como assegurar que o processo de compra e venda atinja seu objetivo final.

E por fim, mas não menos importante, também atuamos em hipóteses que seja necessário realizar a rescisão do contrato.

A Daniel Fairbairn Advocacia e Consultoria é especializada na regularização de imóveis. Em recente matéria publicada no Valor Econômico, um estudo comprovou que cerca de 50% (cinquenta por cento) dos imóveis no Brasil não estão regularizados. E um deles pode ser o seu…

O fato é que um imóvel sem RGI, ele automaticamente é um imóvel desvalorizado no mercado. Por qual motivo? A resposta é bem simples, porque ele não traduz nenhuma segurança jurídica ao comprador.

O Registro de Imóveis é um órgão que foi criado justamente para trazer publicidade sobre quem é o real proprietário do imóvel. E no Brasil, de acordo com o Código Civil em vigor, “só é dono, quem registra”.

Portanto, se o sr. (a) não possui RGI, podemos concluir que somente detém a posse do imóvel, mas jamais a sua plena propriedade, de acordo com a legislação brasileira em vigor.

Muitos clientes adquiriram imóveis em inventários, ou através de escrituras de posse, cessão de direitos, etc. E existem formas de legalizar um imóvel, em último caso, através da ação de usucapião, desde que o cliente preencha os requisitos, quais sejam, não possuir outro imóvel, estar na posse manda e pacífica do imóvel há mais de 05 (cinco) anos, pagar todas as taxas do imóvel e não ser detentor ou possuidor por conta de contrato de locação, pois tem que comprovar o animus domini.

Caso o sr (a) tenha um imóvel “enrolado”, entre e contato conosco para analisarmos o que pode ser feito e enviaremos uma proposta de honorários advocatícios.

A Daniel Fairbairn Advocacia e Consultoria possui vasta experiência em leilão de imóveis, seja na seara judicial ou extrajudicial.

Possuímos em analisar o processo judicial ou o edital do leilão extrajudicial, assim como possuímos expertise em ingressar com ações de reintegração ou imissão na posse, para poder retirar eventuais ocupantes do imóvel arrematado, além de auxiliar na emissão do ITBI expedição da carta de arrematação e auxiliar no trâmite do processo, até o Arrematante lograr êxito em registrar o imóvel em seu nome.

Caro Sr. (a), caso necessite alguma consultoria relacionada a locação de imóveis, seja residencial ou comercial, estamos à disposição para auxiliarmos, desde analise de contratos de locação até o ingresso de ações de despejo cumulado com execução do débito locatício.

Prestamos auxílio tanto ao locador, assim como ao inquilino, bastando entrar em contato e explicar sua demanda, para que possamos elaborar uma solução jurídica inteligente e com base na Lei do Inquilinato.

Casos envolvendo problemas com reajuste INCC x IPCA, problemas envolvendo locações com aplicativos do AIRBNB, cobranças abusivas ao entregar o imóvel, dentre inúmeras situações que surgem no cotidiano.